Última atualização: 06 de janeiro de 2026
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1. Objeto
Os presentes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as regras, condições e responsabilidades aplicáveis à utilização da Loja, bem como disciplinar a relação entre a A.Moh Pratas e seus usuários e clientes.
2. Elegibilidade
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4. Uso adequado da Loja
O Usuário compromete-se a utilizar a Loja de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
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5. Produtos e informações
A A.Moh Pratas empenha-se para apresentar informações claras e precisas sobre seus produtos, incluindo descrições, imagens, preços e características.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor, brilho ou acabamento em razão de iluminação, tela ou lote de fabricação.
A Prata 925 é um material nobre que pode sofrer oxidação natural, o que não caracteriza defeito de fabricação.
6. Preços e pagamentos
Os preços, condições de pagamento e promoções são apresentados na Loja e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas, não sendo a A.moh Pratas responsável por eventuais falhas decorrentes dessas plataformas.
7. Entrega dos produtos
As condições de envio, prazos e valores de frete são informados no momento da compra.
A A.Moh Pratas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
8. Trocas e devoluções
As regras para trocas e devoluções estão descritas em documento próprio, disponível na Loja, o qual integra estes Termos de Uso para todos os fins legais.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos da Loja, incluindo, mas não se limitando a:
são de propriedade exclusiva da A.Moh Pratas, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
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10. Limitação de responsabilidade
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12. Proteção de dados pessoais
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13. Alterações dos Termos de Uso
A A.Moh Pratas poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na Loja, com indicação da data da última atualização.
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14. Legislação aplicável e foro
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15. Contato
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