Última atualização: 06 de janeiro de 2026
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1. Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, endereço IP, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Tratamento de Dados Pessoais: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação ou avaliação.
Leis de Proteção de Dados: todas as disposições legais relacionadas à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Uso de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
3. Não fornecimento de Dados Pessoais
O fornecimento de Dados Pessoais não é obrigatório, porém, a ausência de determinadas informações poderá impedir o acesso a funcionalidades da Loja, como a conclusão de compras, entrega de produtos ou atendimento adequado.
4. Dados coletados
4.1. Dados fornecidos diretamente pelo Usuário
4.2. Dados coletados automaticamente durante a navegação
A A.moh Pratas não coleta Dados Pessoais Sensíveis.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados, sempre que necessário, com:
O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a execução dos serviços e cumprimento de obrigações legais.
6. Transferência internacional de Dados
Os Dados Pessoais poderão ser armazenados ou processados fora do Brasil por servidores de empresas parceiras, sempre em conformidade com a LGPD e com medidas adequadas de segurança e proteção.
7. Uso de cookies e tecnologias semelhantes
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8. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, o Usuário poderá solicitar, a qualquer momento:
As solicitações devem ser encaminhadas para [email protected] e serão analisadas nos prazos legais.
9. Segurança dos Dados Pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso o Usuário identifique qualquer situação de risco, deverá nos comunicar imediatamente.
10. Atualizações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada na Loja, com indicação da data da última atualização. A continuidade do uso da Loja após as alterações implica concordância com os novos termos.
11. Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
